Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser entendidos como parte da garantia dos direitos humanos, conferindo ao casal a livre decisão de ter ou não filhos e em qual momento da vida. Entende-se o planejamento reprodutivo como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal, sendo vedada qualquer ação com fins de controle demográfico. Uma atenção pré-natal e puerperal de qualidade e humanizada é fundamental para a saúde materna e neonatal e, para sua humanização e qualificação, faz-se necessário: construir um novo olhar sobre o processo saúde/doença, que compreenda a pessoa em sua totalidade corpo/mente e considere o ambiente social, econômico, cultural e físico no qual vive; estabelecer novas bases para o relacionamento dos diversos sujeitos envolvidos na produção de saúde – profissionais de saúde, usuários e gestores; e a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos, entre os quais estão incluídos os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, com a valorização dos aspectos subjetivos envolvidos na atenção. O objetivo desse módulo, que faz parte do Programa de Educação Permanente em Saúde da Família (PEPSUS) é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da atenção básica para garantir os direitos sexuais, reprodutivos e a atenção pré-natal e puerperal humanizada aos usuários. Ao final do módulo o profissional deverá estar apto para acolher, orientar e assistir os usuários no que diz respeito ao planejamento reprodutivo e à atenção no período gravídico-puerperal, na atenção primária à saúde.