Integrar os alunos e capacitá-los ao uso das ferramentas pedagógica utilizadas no Curso Nacional de Especialização em Auditoria do SUS - Especializa-AUDSUS. e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), de forma que esteja apto ao iniciar o primeiro módulo do Eixo I, a entender o funcionamento dos ambientes virtuais e utilizá-los proativamente para o seu processo de capacitação e aprendizagem.
Unidade I – O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS - AVASUS e o curso nacional de especialização em auditoria do SUS
Unidade II – O curso de Especialização no AVASUS
METODOLOGIA:
Os conteúdos são apresentados em textos, vídeos e outros recursos. A aprendizagem exigirá leitura e interpretação do material, aproximação com os vídeos e todos os recursos propostos e apreensão dos objetivos de aprendizagem de cada um para que possa buscá-los autônoma e proativamente.
RECURSOS:
Vídeos, animações, infográficos, textos, dentre outros.
AVALIAÇÃO:
Contemplará questionário autoinstrucional
AVASUS. Projeto Pedagógico do Curso Nacional de Especialização em Auditoria do SUS - Especializa-AUDSUS.; Calendário do curso. Guia do Aluno do Especializa-AUDSUS e Guia do Trabalho de Conclusão de Curso.
OBJETIVO GERAL
Oferecer subsídios para que o aluno conheça os fundamentos básicos da Educação a Distância (EaD).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estabelecer os fundamentos conceituais da Educação a Distância.
Avaliar criticamente a Educação a Distância.
Valorizar a mediação tecnológica aplicada aos processos de ensino e aprendizagem.
UNIDADE 1: FUNDAMENTOS CONCEITUAIS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
UNIDADE 2: MÍDIAS DIGITAIS E AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
METODOLOGIA
O Módulo que você está iniciando é autoinstrucional. Você sabe o que isso significa? Significa que você encontrará um conteúdo apresentado em pequenas porções, de forma bastante clara e agradável, em linguagem interativa e com bastante suporte das tecnologias de informação e comunicação. As aulas observarão os princípios das metodologias ativas de ensino e aprendizagem e relacionarão, sempre que possível, a teoria à prática. Por meio desse desenho pedagógico, espera-se que você seja autônomo na construção do próprio conhecimento. Toda a metodologia se apoia na mediação por intermédio das tecnologias de informação e comunicação.
AVALIAÇÃO
Questionário avaliativo.
RECURSOS
Textos; figuras; quadros; infográficos.
Conceito, histórico e modalidades de Educação a Distância. Mídias e ambientes virtuais de aprendizagem mais utilizados na oferta de atividades educacionais com mediação tecnológica. Competências para a formação humana com o apoio das tecnologias de informação e comunicação. Análise crítica da aplicação da mediação tecnológica à Educação em Saúde.
- Descrever de modo sumário a trajetória da construção da cidadania na sociedade ocidental.
- Identificar as responsabilidades do Estado na formulação e na implementação de Políticas Sociais.
- Conhecer a história da política de saúde no Brasil e o processo da Reforma Sanitária.
- Refletir sobre o processo de implantação e implementação do SUS.
- Reconhecer a dinâmica de funcionamento das redes de atenção nas regiões de saúde.
UNIDADE I: Noções básicas sobre o Estado, as Políticas Sociais e a construção da cidadania
UNIDADE II: A reforma sanitária brasileira e o processo de institucionalização do SUS
UNIDADE III: O desafio da regionalização e da efetivação das redes de atenção
METODOLOGIA
A aprendizagem requer uma atitude proativa e uma regularidade nas leituras, no acesso aos recursos educacionais disponibilizados e na realização das tarefas propostas. Os conteúdos serão apresentados em textos, vídeos e diagramas e a aprendizagem exige desenvolvimento da capacidade de interpretação, de síntese e de contextualização que serão exercitados em atividades de verificação de conhecimentos.
RECURSOS:
Textos, vídeos, sites, músicas.
AVALIAÇÃO
Será realizada a partir de questionários autoinstrucionais.
Evolução histórica das Políticas de Saúde no Brasil. modelos assistenciais. O SUS e seus princípios (Doutrinários e Organizativos). Organização da Assistência (atenção básica, média e alta complexidade). Pactuação, financiamento e contratualização, Regionalização. Modelos de atenção à saúde. Redes de atenção à saúde. Redes temáticas prioritárias. Políticas de atenção primária, secundária e terciária no SUS. Política de humanização. Políticas voltadas a grupos vulneráveis.O módulo aborda noções básicas sobre o Estado, as Políticas Sociais e a construção da Cidadania nas sociedades ocidentais e reconstitui marcos históricos da construção da Política de Saúde no Brasil. Discute aspectos essenciais da reforma sanitária brasileira e o processo de institucionalização do SUS, e, apresenta a configuração assumida pelo SUS ao longo de sua implementação, culminando com a descrição da organização dos serviços em redes de atenção, com uma breve análise do contexto atual que desafia sua consolidação.
Geral:
Compreender o conceito de governança pública, seus fundamentos e princípios para trazer para a prática da auditoria do SUS o que a gestão dessa área deve realizar para assegurar que suas ações estejam direcionadas para atender os interesses da sociedade.
Específicos:
-
Conhecer o conceito de governança pública; identificar e diferenciar os conceitos de governo, governabilidade e governança;
-
Conhecer os fundamentos e princípios da governança pública; discutir a responsabilização dos agentes públicos sob o enfoque da governança; analisar os mecanismos e estratégias de controle popular na governança pública;
-
Reconhecer o devido cumprimento legal da legislação do SUS a partir do exercício da governança aplicada aos processos de tomadas de decisões;
-
Fortalecer as instâncias colegiadas que atuam no exercício da governança pública no SUS.
OBJETIVOS E METAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS):
ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
ODS 16.8 - Ampliar e fortalecer a participação brasileira nas instituições de governança global.
Unidade I – Conceitos e Fundamentos da Governança Pública
Unidade II – Responsabilização de agentes públicos e controle popular na governança pública
Metodologia
O módulo é autoinstrucional, via Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de leitura de texto e materiais complementares.
Recursos
Serão utilizados como recursos para aprendizagem um caderno de texto com imagens e sua interface com o Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Avaliação
Ao final do módulo, deverá ser realizada uma avaliação contendo questões de múltipla escolha relacionadas ao conteúdo estudado.
Neste módulo, serão abordadas todas as nuances do processo de governança pública e a sua interface no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de uma abordagem propositiva, serão trabalhados o arcabouço legal que rege o processo de governança, seu funcionamento e os aspectos estruturais necessários à sua ampla efetivação. Esses saberes são fundamentais para nortear os processos de tomadas de decisões sob a égide dos princípios e das diretrizes do SUS.
Geral:
Apresentar a constituição do SUS, seus princípios doutrinários, suas diretrizes organizativas e introduzir aspectos relacionados ao financiamento deste sistema e a conformação do sistema de auditoria no SUS.
Específicos:
-
Refletir sobre o SUS e seus princípios ético-legais, sua importância para a população, seu processo histórico de organização e consolidação da política de saúde no Brasil.
-
Apresentar e discutir as diretrizes organizativas e o alcance dessas diretrizes no cotidiano da atenção em saúde.
-
Introduzir as formas de financiamento e de repasse de recursos para a saúde.
-
Identificar o processo de instituição do sistema de auditoria no SUS e sua conformação legal e operacional.
UNIDADE 1: Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes
METODOLOGIA
A metodologia empregada no módulo configura-se de forma interativa e com apresentação de conteúdo. O aluno será conduzido de acordo com os processos descritos a seguir. Leitura do material didático fornecido. Assistir ao vídeo sobre a institucionalização da auditoria no SUS.
Realização dos processos de avaliação disponibilizados durante o módulo.
RECURSOS
Para a disponibilização do conteúdo, serão utilizados diferentes recursos listados a seguir.
- Imagem
- Conteúdo formal em formato de texto
- Linha do tempo interativa (contendo imagens, áudio, vídeo)
- Apresentação de imagens
- Infográfico
Lei 8080/90 (Promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços); Princípios do SUS; LEI 8142/90 (Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, Instituição do sistema nacional de auditoria no SUS e seus normativos legais, regulação em saúde.
Geral:
Compreender a atuação da auditoria no processo de captação, organização, distribuição e aplicação do recurso público em saúde.
Específicos:
a) Conhecer a forma de organização do Sistema Único de Saúde.
b) Compreender as formas de captação de recursos na área da saúde.
c) Conhecer as formas de controle da aplicação desses recursos.
d) Identificar, no processo de descentralização das ações, a aplicação dos recursos em saúde.
e) Identificar as ações de auditoria nesse processo.
Unidade I – Funções e princípios do Orçamento e das Finanças no SUS
Unidade II – Aplicação dos recursos financeiros no SUS
Unidade III – Controle e regulação dos recursos financeiros no SUS
Metodologia
O Módulo é autoinstrucional, via Ambiente Virtual de Aprendizagem, com base na leitura do texto-base como também nas sugestões de leituras propostas.
Recursos
Serão utilizados como recursos para aprendizagem: caderno de texto com imagens e sua interface com o Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Avaliação
Ao final do módulo, haverá questões de múltipla escolha relacionadas ao conteúdo estudado.
Neste módulo, discutiremos toda a estrutura do financiamento no SUS, como ele é regulamentado, como funciona sua execução e ainda toda a base legal que o rege. Além disso, conheceremos o desenvolvimento de uma auditoria no SUS e alguns exemplos de condutas vedadas.
OBJETIVO GERAL:
Demonstrar os tipos de controles existentes na Administração Pública e suas fases que entrelaçam o processo de trabalho fiscalizatório.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Descrever o controle Interno.
- Conceituar os princípios administrativos.
- Apresentar o papel da auditoria na gestão de riscos.
- Descrever o modelo das três linhas de defesa.
- Diferenciar o controle interno da auditoria interna.
- Revelar a atuação fiscalizatória e ações do TCU e da CGU.
Unidade 1 - Controle interno
Unidade 2 - Gestão de Riscos
Unidade 3 - Modelo das três linhas
Unidade 4 – Diferenciação entre controle interno e auditoria interna
Unidade 5 - Atuação fiscalizatória sobre as contas, as ações e os controles internos do órgão: Controladoria e Tribunal de contas
METODOLOGIA
As aulas são oferecidas sob a forma de educação a distância, autoinstrucional, sendo mediado por material didático, vídeos e por atividades de correção automatizada com feedback aos participantes do curso.
RECURSOS
Vídeo, imagem, glossário e o próprio texto.
AVALIAÇÃO
A avaliação é contínua, realizada por meio de questionários pós-teste compostos por questões de múltipla escolha com quatro alternativas.
Com o objetivo de controlar as suas próprias ações, o poder público deve ser avaliado quanto ao cumprimento de m etas e ao desenvolvimento na execução dos programas de governo. Entendemos esse processo como a realização do Controle Interno e Auditoria interna do serviço público. Além disso, a realização do Gerenciamento dos Riscos também é fundamental para garantir qualidade e trazer confiança dos cidadãos nas organizações públicas, na medida em que exista esse sistema formal e estruturado. Caso contrário, a aplicação das Três Linhas de Defesa é necessária, podendo ajudar a melhorar na delegação e coordenação de tarefas essenciais de gerenciamento de risco. É possível, ainda, haver momentos de fiscalização sobre as contas e as ações, por entidades fiscalizadoras como controladoria e tribunal de contas no intuito de fornecer relatórios de sugestões de melhorias. Esses principais temas serão abordados neste módulo educacional.
Geral:
Reconhecer os fundamentos, pressupostos e organização esperados para o funcionamento de uma unidade de auditoria interna no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Específicos:
Conceituar auditoria interna.
Identificar as formas de atuação das unidades de auditoria interna.
Conhecer a institucionalização da auditoria interna no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Identificar os elementos necessários para o funcionamento das unidades de auditoria interna.
Reconhecer os principais princípios e condutas éticas esperados no âmbito das auditorias internas.
Unidade I. Auditoria interna governamental
Unidade II. Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
Unidade III. Estrutura de unidade de auditoria no Sistema Único de Saúde
Unidade IV. Ética na auditoria interna
Metodologia
As aulas são oferecidas sob a forma de educação a distância, na modalidade autoinstrucional, sendo mediadas por material didático e por atividades de correção automatizada com feedback aos participantes do curso.
Recursos
Serão utilizados como recursos para aprendizagem: imagens, vídeos e o próprio texto.
Avaliação
A avaliação do módulo dar-se-á por meio de questões de múltipla escolha ao final de cada unidade do módulo para identificação das respostas corretas.
Auditoria interna: conceitos, princípios, atividades e aplicações no SUS; Sistema Nacional de Auditoria do SUS: estruturação e regulamentação. Estrutura das unidades de auditoria interna do SUS: pressupostos mínimos, organização e desafios. Princípios éticos do auditor.