Histórico

Em 2007, a Portaria GM/MS nº 35/2007 do Ministério da Saúde foi publicada, sendo responsável por instituir o Programa Telessaúde Brasil e estabelecer os critérios para a implantação do Projeto Piloto, os quais correspondem à instalação de nove núcleos (um em cada estado participante: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.), além de 100 pontos em cada um desses estados, tudo isso para atender 2700 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) (BRASIL, 2007).

Houve a primeira expansão do programa no ano de 2008, sendo implantados os primeiros pontos de Telessaúde nos 18 estados brasileiros não contemplados no Projeto Piloto, com o objetivo de contribuir para o cumprimento do pacto de Redução das Desigualdades na Região Nordeste e na Amazônia Legal, priorizando os estados com o alvo de redução da mortalidade materno-infantil.

 Você sabe qual a diferença entre Telessaúde e Telemedicina?
Telemedicina foi o primeiro termo a ser utilizado e representa a utilização de tecnologias da informação e telecomunicação para práticas de assistência à saúde a distância, mas restritas às atividades dos profissionais médicos. Quando o termo Telessaúde foi criado, as atividades foram ampliadas para todos os outros profissionais de saúde (WEN, 2008).

Em 2011 foi lançada a Portaria GM/MS Nº 2.546/2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, o qual passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Também em 2011 foi lançada a Portaria GM/MS nº 2554/2011, que introduz no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde o componente de informatização e de integração ao Telessaúde Brasil Redes (BRASIL, 2011). Com a ampliação e redefinição do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, em 2011 além do Núcleo Telessaúde de abrangência estadual, surgiu um novo desenho, em que tornou-se possível a criação de núcleos intermunicipais (Iasmine, 2015).

Em 2012, o programa passou a disponibilizar teleconsultoria por meio de serviço telefônico (0800 644 6543) que se configura como apoio a todos os médicos da Atenção Básica (BRASIL, 2015). No ano de 2014 o Ministério da Saúde publicou as Portarias GM/MS nº 2.859 e nº 2.860, que instituíram o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.

 Você sabia que atualmente existem 46 núcleos de telessaúde em 23 unidades da Federação? Confira na Figura 1 um mapa retirado do sistema S.M.A.R.T. (Sistema de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Telessaúde) que mostra os locais que contém núcleos em funcionamento e em processo de implantação.



 Figura 1. Mapa situacional dos núcleos de telessaúde no Brasil.

Agora que sabemos da trajetória do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, você pode ir até a biblioteca virtual e saber mais sobre os objetivos e ofertas do programa na Portaria GM/MS Nº 2.546/2011. Não sabe acessar a biblioteca virtual? Clique aqui para acessá-la.